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EM NOVO DECRETO, PREFEITURA PRORROGA QUARENTENA ATÉ 10 DE MAIO - DEMAIS FM

EM NOVO DECRETO, PREFEITURA PRORROGA QUARENTENA ATÉ 10 DE MAIO

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré prorrogou até 10 de maio a restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais. A medida se soma a outras adotadas pela administração municipal no combate à pandemia do coronavírus.

A decisão segue a quarentena estabelecida pelo Governo Estadual, bem como a recomendação de autoridades sanitárias e da Organização Mundial da Saúde (OMS) contra a proliferação da Covid-19. A aglomeração de pessoas é uma das principais formas de contágio.

Editado na segunda-feira, 20, o Decreto Municipal nº 5807 autoriza o funcionamento de lojas de materiais de construção, desde que os estabelecimentos adotem medidas de higienização em relação a funcionários e consumidores.

A norma prevê a disponibilização de álcool em gel 70%, controle no ingresso de pessoas e fornecimento de luvas e máscaras aos colaboradores. Também é necessário assegurar a distância de 1,5 metro entre os consumidores.

As atividades industriais também estão autorizadas a funcionar desde que apresentem e cumpram as determinações previstas no Plano de Contingência estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O efetivo funcional deve ficar em 50% por turno de trabalho. O decreto ressalta ainda que a Vigilância Sanitária Municipal pode solicitar a adoção de outras medidas visando à segurança e suspender as atividades em caso de descumprimento.

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